5 Tips about massa insolvente You Can Use Today
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Los conceptos de inflación anual y anualizada no son sinónimos. Ante la consulta de la AFP, el economista Federico Zirulnik precisó que la inflación anualizada es una estimación proyectada hacia el futuro, con foundation en datos inflacionarios de un for eachíodo pasado.
Verificada a incapacidade generalizada de cumprimento das obrigações ou quando o passivo é exceptional ao activo, o devedor tem o dever lawful de se apresentar à insolvência no prazo de sixty dias ou, caso seja pessoa singular e pretenda beneficiar de medidas de protecção ao consumidor, website nos six meses seguintes à verificação da situação - Art. 3º e 238.º do CIRE.
III – O encerramento do processo de insolvência determina a caducidade de todos os efeitos, substantivos e processuais, produzidos com a declaração da insolvência, com excepção, no caso da insolvência de pessoas singulares, dos que decorrem do despacho inicial da exoneração do passivo restante.
Este processo só pode ser requerido junto do tribunal, com a ajuda de um advogado. Caso não tenha meios económicos para contratar um advogado, poderá recorrer a apoio judiciário junto dos serviços de atendimento da Segurança Social.
Muitas vezes, a sociedade cujo património é delapidado já se encontra em situação económica difícil ou mesmo em situação de insolvência atual.
Maria de Fátima Ribeiro, A tutela dos credores da sociedade por quotas e a «desconsideração da personalidade jurídica»
Há uma presunção legal de insolvência que beneficia o credor, cabendo ao devedor elidir tal presunção no curso da ação, e não ao credor fazer prova do estado de insolvência, que é caracterizado ex lege. (...) (grifamos).
Parágrafo único. A ineficácia poderá ser declarada de ofício pelo juiz, alegada em defesa ou pleiteada mediante ação própria ou incidentalmente no curso do processo.
Após a liquidação dos ativos, os devedores podem beneficiar da exoneração do passivo restante, proporcionando-lhes uma oportunidade de recomeço financeiro.
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Se este prazo já tiver sido ultrapassado sem que tenha sido requerido o incidente de restituição e separação de bens o terceiro pode requerer a restituição e separação ulterior de bens, através de ação judicial autónoma intentada contra a massa insolvente (nos mesmos termos em que o credor que não tenha apresentado atempadamente reclamação de créditos pode apresentá-la posteriormente através do incidente de verificação ulterior de créditos).
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As folhas e as sementes encontradas nas vagens podem ser usadas dessa planta. — [Estas últimas] podem ser assadas para trueçar seu sabor, moídas ou mesmo consumidas secas ou inteiras misturadas em saladas, risotos, ensopados, sopas ou curries e até mesmo misturadas em bebidas — acrescenta a nutricionista. No entanto, ele deve ser deixado de molho durante a noite para ativar suas propriedades. O feno-grego também pode ser consumido na forma de suplemento, “mas sempre consulte um profissional médico antes, que indicará como usá-lo e a quantidade exata”, alerta Tasat.
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